Regulamentação da Inteligência Artificial em Pauta no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil pode ser votado em breve.

Postado em 29/10/2024 às 12:43
Por Canal ABC

Fiscalização de energia: Câmara acelera projeto de Nunes

Municípios poderão fiscalizar concessionárias de energia elétrica com apoio do governo federal.

Postado em 16/10/2024 às 18:54
Por Canal ABC

Proteção reforçada: Pena para violência doméstica contra crianças e adolescentes aumenta

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados prevê punições mais severas para agressões dentro do lar

Postado em 16/10/2024 às 13:45
Por Canal ABC

Crimes ambientais: penas mais duras e regime fechado

Projeto de Lei enviado ao Congresso prevê aumento de sanções e cumprimento imediato da pena em regime fechado para crimes ambientais.

Postado em 15/10/2024 às 15:50
Por Canal ABC

Pets em divórcios: projeto define guarda e traz novidades

Uma nova proposta legislativa traz diretrizes para a guarda de animais de estimação em casos de separação ou divórcio, atendendo a uma demanda crescente nos tribunais brasileiros.

Postado em 10/10/2024 às 16:36
Por Canal ABC

Governo acelera projeto para aumentar pena em queimadas

Líder do governo na Câmara tenta acelerar votação de projeto que prevê aumento de pena para quem provoca incêndios florestais.

Postado em 19/09/2024 às 18:42
Por Canal ABC

Contratações públicas flexíveis em calamidades

Câmara aprova projeto que facilita compras e serviços em situações de emergência

Postado em 29/08/2024 às 12:11
Por Canal ABC

Silvio Santos pode dar nome a trecho da Rodovia Anhanguera

Projeto de lei propõe homenagear o comunicador renomeando parte da rodovia entre São Paulo e Jundiaí.

Postado em 22/08/2024 às 10:32
Por Canal ABC

Ramon Ramos entrega Título de Cidadão São-Bernardense ao Tenente Coronel PM Carlos Alberto dos Santos

Em grande sessão solene, o vereador Ramon Ramos presidiu a Sessão Solene de entrega do título de cidadão são-bernardense ao tenente Coronel Carlos Alberto dos Santos, comandante do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária localizado na cidade. O projeto de lei é de autoria de Ramon Ramos.

Postado em 31/07/2016 às 09:35
Por Donizetti de Souza

Mauá sedia encontro sobre Lei Específica para a Bacia do Rio Guaió

Postado em 28/06/2016 às 17:29
Por Prefeitura de Mauá